O pai do cantor Cristiano Araújo - que morreu em um acidente de carro em 24 de junho, em Goiás - protocolou no Tribunal de Justiça do Estado pedido contra as empresas Google, Microsoft, Yahoo e Facebook  para que excluam de seus servidores qualquer imagem do filho durante a necropsia, velório e no local da tragédia. Mais de três meses após a morte do cantor, segundo o pedido de João Reis de Araújo, é possível encontrar em alguns sites imagens e vídeos do acidente e do corpo de Cristiano.

A ÍNTEGRA DA PETIÇÃO

O acidente ocorreu na BR-153, entre o trevo de acesso a Morrinhos e um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo de Goiatuba, a caminho de Goiânia. Araújo e a equipe retornavam de uma festa junina em Itumbiara, no Sul de Goiás. A Range Rover em que viajavam ficou totalmente destruída. A namorada de Cristiano, Alana Morais, também morreu no acidente.

Para o advogado de direito digital Rafael Maciel, que representa João Reis de Araújo, pai do cantor, a exposição é ato ilícito e, em alguns casos, criminal. "As três primeiras requeridas (Google, Microsoft e Yahoo) estão sendo demandadas para que suprimam links de seus mecanismos de pesquisa, sendo que do Google também é exigida a remoção de vídeos do Youtube e bloqueio de compartilhamento na sua plataforma social Google Plus", aponta o advogado.

O Facebook, segundo Maciel, é demandado para que bloqueie o conteúdo no Whatsapp e na rede social. "Fato é que todas essas empresas compõem o polo passivo, portanto, detêm a capacidade técnica para atender a demanda ajuizada. Não se procura, nessa ação, responsabilizar tais empresas pelos conteúdos divulgados por terceiros", destaca.

O advogado alegou que João Reis de Araújo evita acessar a internet, uma vez que "mesmo uma busca simples pelo nome do seu filho, o que salta aos olhos é o material repugnante". Acrescenta que outros parentes, inclusive menores, não raras vezes também são surpreendidos com as "imagens chocantes, trazendo transtornos ao seio familiar".

"A cada minuto em que o conteúdo permanece online, a lesão à personalidade do filho de João Reis de Araújo é majorada, seja pelo aumento do número de potenciais expectadores ou mesmo pela possibilidade de aumentar ainda mais os lugares onde há a exposição do material ofensivo. Desta forma, faz-se necessária a máxima remoção do conteúdo", assinala Rafael Maciel.