Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado da Bahia o Decreto do Governador Nº 14.749 DE 25 DE SETEMBRO DE 2013, que declara Situação de Emergência em 140 municípios afetados por Estiagem. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de setembro de 2013, e vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias.

O decreto levou em consideração:

- A intensificação da escassez pluviométrica que, desde março de 2012, está afetando quase a totalidade do Estado da Bahia;

- A estiagem prolongada que tem provocado danos à subsistência, à saúde da população e graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária  de diversos Municípios;

- E que compete  ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias.

Ficou também autorizado a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Segue relação dos Municípios:

1       Abaré

2       América Dourada

3       Anagé

4       Aracatu

5       Araci

6       Baixa Grande

7       Barra

8       Barra da Estiva

9       Barra do Mendes

10     Barro Alto

11     Barrocas

12     Belo Campo

13     Biritinga

14     Boa Vista do Tupim

15     Bom Jesus da Serra

16     Boquira

17     Brejões

18     Brumado

19     Caém

20     Caetanos

21     Cafarnaum

22     Campo Alegre de Lourdes

23     Canarana

24     Candeal

25     Cansanção

26     Canudos

27     Capela do Alto Alegre

28     Capim Grosso

29     Caraíbas

30     Casa Nova

31     Caturama

32     Central

33     Chorrochó

34     Conceição do Coité

35     Condeúba

36     Contendas doSincorá

37     Cordeiros

38     Coronel João Sá

39     Curaçá

40     Encruzilhada

41     Érico Cardoso

42     Euclides da Cunha

43     Filadélfia

44     Gavião

45     Glória

46     Guajerú

47     Ibiassucê

48     Ibipeba

49     Ibipitanga

50     Ibitiara

51     Ibititá

52     Ibotirama

53     Ichu

54     Ipirá

55     Ipupiara

56     Irajuba

57     Iramaia

58     Irecê

59     Itaguaçu da Bahia

60     Itiúba

61     Jacobina

62     Jaguarari

63     Jeremoabo

64     João Dourado

65     Juazeiro

66     Jussara

67     Lafaite Coutinho

68     Lagoa Real

69     Lajedo do Tabocal

70     Lamarão

71     Lapão

72     Licínio de Almeida

73     Livramento de Nossa Senhora

74     Macajuba

75     Macaúbas

76     Macururé

77     Maetinga

78     Mairi

79     Malhada de Pedras

80     Maracás

81     Miguel Calmon

82     Mirante

83     Monte Santo

84     Mortugaba

85     Mucugê

86     Mulungu do Morro

87     Mundo Novo

88     Muquém do São Francisco

89     Nordestina

90     Nova Fátima

91     Nova Itarana

92     Nova Redenção

93     Oliveira dos Brejinhos

94     Ourolândia

95     Paramirim

96     Paratinga

97     Pé de Serra

98     Pedro Alexandre

99     Pilão Arcado

100   Pindaí

101   Pintadas

102   Piripá

103   Piritiba

104   Planaltino

105   Planalto

106   Poções

107   Presidente Jânio Quadros

108   Queimadas

109   Quijingue

110   Quixabeira

111   Rafael Jambeiro

112   Remanso

113   Retirolândia

114   Riachão do Jacuípe

115   Rio de Contas

116   Rio do Pires

117   Rodelas

118   Ruy Barbosa

119   Santa Brígida

120   Santa Inês

121   Santaluz

122   São Domingos

123   São José doJacuípe

124   Sebastião Laranjeiras

125   Sento Sé

126   Serrinha

127   Serrolândia

128   Sobradinho

129   Tanhaçu

130   Tanque Novo

131   Teofilândia

132   Tremedal

133   Tucano

134   Uauá

135   Uibaí

136   Valente

137   Várzea da Roça

138   Várzea do Poço

139   Vitória da Conquista

140   Xique-Xique